Relatora da ONU alerta para tortura em guerra entre Rússia e Ucrânia
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Tortura e maus-tratos de prisioneiros fazem parte da estratégia usada na guerra entre Rússia e Ucrânia. A avaliação é da relatora especial das Nações Unidas sobre Tortura e o Tratamento Cruel, Desumano ou Degradante, Alice Jill Edwards, em entrevista exclusiva à Agência Brasil, no marco dos três anos e meio de início do atual conflito.
Edwards, que já esteve na Ucrânia após a invasão russa, iniciada em fevereiro de 2022, defende que reparações para vítimas e sobreviventes de violações de guerra, dos dois lados do conflito, devem fazer parte das negociações e do acordo de paz final.
Formada em direito, Alice Edwards trabalha para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), sediado em Genebra, na Suíça. O ACNUDH é a principal entidade da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável por promover e proteger os direitos humanos globalmente. Ela conversou com a Agência Brasil por e-mail.
A representante da ONU já escreveu diversos artigos com base em relatos obtidos por ex-prisioneiros, parentes e advogados. Na Ucrânia, ela teve acesso a civis e militares que estiveram sob custódia russa, dos quais obteve testemunhos angustiantes sobre os métodos de tortura supostamente usados contra eles.
Em um dos documentos divulgados pela ONU após esses encontros, Alice Jill Edwards escreve que uma forma de tortura relatada a ela com frequência foi o uso de cargas elétricas nas orelhas e genitais. Outras formas vão desde abuso verbal e espancamentos até simulações de execuções sob a mira de armas e afogamento.
A representante da ONU também relatou casos de pessoas obrigadas a ficar em posições de estresse, ameaçadas de estupro ou morte e filmadas enquanto eram forçadas a confessar crimes.
Ainda segundo o documento, "cerimônias de humilhação", durante as quais prisioneiros eram abusados e ridicularizados, pareciam ser comum. Os maus-tratos incluíam fome, celas lotadas e insalubres, violência sexual, além de incomunicabilidade com familiares. Muitos entrevistados contaram ter ouvido mulheres gritando e chorando. Um detento teria perdido cerca de 40 quilos como resultado da fome durante meses de detenção. Há casos em que a violência levou à morte.
A Agência Brasil buscou contato com as embaixadas da Rússia e da Ucrânia no Brasil, mas não recebeu retorno das representações diplomáticas e está aberta a comentários.
Militar ucraniano na fronteira com a Rússia na região de Sumy Reuters/GLEB GARANICH
Estratégia de guerra
A conclusão da enviada da ONU de que a tortura faz parte da estratégia de guerra da Rússia foi construída com base na escala, abrangência geográfica, organização e objetivos da tortura.
Concluo que faz parte da estratégia de guerra russa para extrair informações e inteligência, incutir medo e submissão nas populações ocupadas e punir aqueles que demonstram lealdade ou apoio à Ucrânia.
Alice Edwards enfatiza que os casos de tortura não se tratam de comportamento isolado ou pontual. É algo claramente organizado e realizado rotineiramente com finalidades militares específicas, ressalta.
Sobre o tratamento dispensado pelos ucranianos, a relatora afirma que há também alegações de tortura e outros maus-tratos por forças ucranianas contra cativos russos, que também devem ser investigadas e cujos responsáveis devem ser processados de maneira justa e imparcial.
Acesso nos países
Alice Jill Edwards disse à Agência Brasil que o acesso aos prisioneiros e locais de detenção não se deu da mesma forma nos dois países envolvidos na guerra. A abertura encontrada na Ucrânia contrasta com o tratamento recebido no país vizinho. A Federação Russa recusou meus pedidos de visita a áreas ocupadas pela Rússia ou ao próprio território russo, afirma.
Visitei a Ucrânia em setembro de 2023. Tive acesso livre a qualquer local onde pessoas estivessem privadas de liberdade e visitei um campo de prisioneiros de guerra em Lviv, que, na época, abrigava cerca de 300 detidos russos, descreve. Encontrei dezenas de vítimas e sobreviventes da tortura russa. Desde então, tive acesso a mais de uma centena de testemunhos de vítimas e sobreviventes ucranianos, completa.
Direito internacional
A relatora especial do ACNUDH esclarece que o direito internacional, por meio das Convenções de Genebra de 1949, garante tratamento humano e digno durante a detenção, e que prisioneiros de guerra têm um status especial de proteção.
A proibição internacional da tortura é absoluta em todas as circunstâncias, inclusive em tempos de guerra não há exceções, imunidades ou prazo de prescrição para processos, e o acusado não pode alegar como defesa que estava apenas seguindo ordens superiores, frisa.
Edwards reforça que a tortura e outros atos desumanos são crimes de guerra e acrescenta: Quando parte de um ataque generalizado ou sistemático contra a população civil, constituem crimes contra a humanidade.
Tanto Rússia quanto Ucrânia são signatárias das Convenções de Genebra, lembra a representante da ONU. "Por isso, são obrigadas a tratar todos os prisioneiros de guerra de forma humana, em todos os momentos, desde a captura até a libertação e repatriação", ressalta. Os prisioneiros devem sempre ser protegidos, em particular contra atos de violência ou intimidação, insultos e exposição pública.
Ataque russo com mísseis em Kiev REUTERS/Valentyn Ogirenko/Proibida reprodução
Caminho para a paz
A duração do conflito é um indicativo de que negociações para a paz entre Rússia e Ucrânia estão travadas. Um dos poucos entendimentos entre as duas nações tem sido a troca de prisioneiros de guerra. Em junho, um acordo envolveu 1,2 mil detentos de cada lado do conflito.
A relatora especial da ONU defende que justiça e reparação para vítimas e sobreviventes de violações de guerra devem fazer parte das negociações e de um acordo final.
A paz não será restaurada apenas com soluções de segurança e território, diz.
Alice Edwards faz questão de afirmar que, mesmo depois de um eventual acordo de paz, os casos de violações precisam ser investigados.
O dever de investigar e processar a tortura recai sobre ambos os países e é uma obrigação sem limite temporal, aponta. As vítimas e sobreviventes são muito resilientes e continuarão buscando justiça e verdade mesmo muito tempo depois do fim das hostilidades, finaliza.
Rússia x Ucrânia
A invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022, está relacionada à disputa de influência sobre o Leste Europeu e à busca de Moscou por uma esfera de segurança russa com o fim da União Soviética, em 1991, da qual os dois países faziam parte. Em 2014, a Rússia já havia avançado sobre o território ucraniano e tomado a Crimeia, península estratégica junto ao Mar Negro.
A aproximação da Ucrânia e da Europa Ocidental, com possíveis adesões de Kiev à União Europeia e à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) foram apontadas pelo governo da Rússia como ameaças potenciais, já que trariam a aliança militar liderada pelos Estados Unidos à sua fronteira imediata.
Com a invasão à Ucrânia, os russos conseguiram ocupar províncias do leste do país, onde há grande influência da cultura e da língua russas. A definição do futuro desses territórios está entre as grandes dificuldades das negociações para o encerramento do conflito: Moscou não planeja devolvê-los, e Kiev reluta em entregá-los e diz que um cessar-fogo é essencial para que haja negociação.
Desde a posse de Donald Trump, os Estados Unidos modificaram sua postura de apoio à Ucrânia e passaram a pressionar o país a considerar um acordo que inclua concessão de territórios. A Europa Ocidental, entretanto, busca garantias de que a Rússia não vai avançar mais no território ucraniano ou contra outros países europeus.
Na semana passada, Trump se reuniu com o Vladimir Putin em uma base militar no Alasca, para tratar do conflito, e recebeu Volodymyr Zelensky e líderes europeus na Casa Branca três dias depois. As conversas, entretanto, não conseguiram estabelecer um acordo de cessar-fogo.